Contrato da PMM com a Ocimar chega ao fim sem melhorias concretizadas

Foto: Allan Phablo

O contrato emergencial entre a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e a Ocimar Transportes chega ao fim hoje. Passados 180 dias da assinatura do contrato e quatro meses de prestação de serviço pela empresa, muitas melhorias anunciadas pela PMM para o transporte público não foram concretizadas, como, por exemplo, a integração entre as linhas e frota de 35 veículos.

Embora a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) tenha divulgado a integração no novo sistema de transporte público, quando a Ocimar Transporte suspendeu o benefício a estudantes, no mês de agosto, a pasta informou que não cabia nenhuma sanção à empresa porque a integração não estava prevista no contrato emergencial.

Outros pontos anunciados e não cumpridos nestes seis meses de vigência do contrato foram em relação à qualidade dos ônibus em circulação. Em junho deste ano, a PMM divulgou dados de que 90% da frota contaria com ar-condicionado. No entanto, após quase dois meses de circulação, os aparelhos foram desligados pela Ocimar Transportes.

No mês passado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) enviou proposta de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Prefeitura com proposições para o transporte público municipal. Entre os pontos elencados pelo órgão estava a não renovação do contrato com a Ocimar.

No começo deste mês, o gerente municipal de Mobilidade Urbana, Luís Correia, informou à equipe de reportagem do jornal O Mossoroense que o contrato com a Ocimar Transportes não seria renovado. No entanto, frente a não conclusão do processo de licitação definitiva para a seleção de nova empresa de transportes para a cidade, o acordo com a Ocimar será prorrogado por mais 180 dias.

"A cidade não pode ficar sem transporte público. Por isso, o contrato com a Ocimar Transportes será prorrogado por mais 180 dias. A assinatura deverá ocorrer na próxima semana e será publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM)", afirma o diretor de transportes da Semob, Ramon Moura.

Questionado sobre a retomada e conclusão dos 48 abrigos para passageiros, o diretor afirma que, devido a problemas na documentação com a primeira empresa selecionada, o processo de licitação para as obras teve de ser refeito, não havendo previsão de quando os trabalhos serão reiniciados.

O Mossoroense