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| Foto: Magnus Nascimento |
A retomada das obras de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal (RMN) a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) está condicionada ao ajuste macroeconômico do Governo Federal, informa o superintendente regional da autarquia, engenheiro Walter Fernandes. Estão nessa condição: as obras da rodovia federal BR-101, entre Natal e Parnamirim, do viaduto do Gancho de Igapó, na BR-406, saída de Natal para Ceará Mirim e São Gonçalo do Amarante; e a duplicação da rodovia federal BR-304, no trecho da chamada Reta Tabajara, em Macaíba.
Walter Fernandes confirmou que a direção geral do Dnit enviou memorando, informando que a execução dessas obras “vão depender dos ajustes econômicos” e da disponibilização de recursos financeiros ao longo de 2015, que serão liberados para o Dnit, “considerando as incertezas atuais do cenário econômico”. Porém, disse que todas elas estão garantidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No caso da construção do viaduto do Gancho de Igapó, a Superintendência do Dnit já tem a licença prévia e ainda esta semana a empresa de supervisão ambiental deve apresentar o plano de supervisão que será encaminhado ao Idema, segundo informou Walter Fernandes.
Dentre as obras, a da BR-304, será tocada, a partir de agora, pela direção geral do Dnit, em Brasília. “Nós fizemos a rescisão contratual com a empresa, entretanto a diretoria geral avocou para ela a decisão de gerir a obra”, disse Walter Fernandes. O Dnit/RN rescindiu, unilateralmente, o contrato com a empreiteira gaúcha SBS Engenharia e Construções Ltda no dia 7 de janeiro deste ano em virtude do atraso no início das obras de adequação e duplicação do trecho entre o km 281 e o km 397, no entrocamento da BR-226 até o viaduto de Parnamirim, na BR-304.
O extrato da rescisão do contrato, no valor de R$ 232,99 milhões, foi publicado no “Diário Oficial da União” (D.O.U) de 9 de janeiro. No entanto, já em 13 de março o diretor geral interino do Dnit, Adauto Cardoso Dias, decidiu anular a rescisão “em decorrência de vício de competência do do Superintendente Regional no Rio Grande do Norte”, conforme aviso de anulação publicado no D.O.U de 16 de março.
Por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, o Dnit informou que “foi delegada à Superintendência Regional/RN competência para assinar o contrato e fiscalizar sua execução, mas a prática do ato de rescisão não foi delegada a ele. Portanto, o contrato está vigente e encontra-se em andamento processo de responsabilidade que visa apurar os motivos de seu baixo desempenho”.
Tráfego
O superintendente do Dnit, Walter Fernandes, disse que a interdição do tráfego de veículos ocorrida em dois trechos entre o viaduto na confluência das avenidas Tomaz Landim e João Medeiros Filho até o Gancho de Igapó, já em abril do ano passado, tiveram a finalidade de melhorar o fluxo de veículos naquela área, mas as intervenções vão continuar para facilitar a execução da futura obra que inclui um viaduto, um túnel e dois elevados.
“Dependendo da liberação dos recursos, vamos dizer o ritmo das obras, o desembolso financeiro de acordo com o avanço físico da obra”, reforçou Walter Fernandes. Com relação as obras remanescentes da BR-101, a altura das avenidas Abel Cabral e Maria Lacerda Montenegro, com a construção de marginais, túneis e viadutos, ele disse que o projeto executivo está em fase de elaboração.
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