O vereador Júlio Protásio (PSB), vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, vê relação entre o fato de as empresas de transporte público da capital não poderem participar da licitação dos transportes e a demora da Prefeitura em executar o edital para escolha da empresa ou do grupo de empresas que irá explorar o sistema em Natal. Conforme publicou o portal Agora RN nesta terça-feira (15), todas as concessionárias que atuam em Natal acumulam pendências tributárias e, desse modo, não podem participar da concorrência pública.
Mesmo os vereadores já tendo aprovado desde abril desse ano o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a publicar a licitação, o processo não saiu do papel e já se arrasta há anos. Atualmente a licitação está judicializada, já que a Prefeitura entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) alegando que a lei aprovada pela Câmara irá onerar a tarifa.
“Está explicado, então, por que não saiu a licitação. Acho que está aí a explicação, porque essa licitação é almejada por toda a população de Natal, todos querem essa licitação, porque é a única ferramenta para melhorar o serviço de transporte coletivo, que é uma sucata no município de Natal. Má qualidade, demora uma hora na parada, os ônibus são desconfortáveis e precisam ser melhorados e a licitação é o caminho”, disse o Júlio Protásio.
Questionado se a demora da licitação prejudica a população da capital, o vereador afirma que prejudica “totalmente”, acrescentando que o instrumento licitatório seria o marco da melhoria do sistema, já que foram garantidos elementos que proporcionariam à população um melhor transporte público.
Em caso de as empresas de ônibus não poderem participar da nova licitação, Júlio defende que o certame seja feito com outras empresas. “Com certeza, que venham empresas novas para oxigenar o sistema de transporte da capital”.
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